PlanSeQ traz qualificação em TI para Maringá, Londrina e Curitiba
de Mauro | Sexta, 20 de Agosto de 2010
Três cidades do Paraná (Maringá, Londrina e Curitiba) foram selecionadas para fazer parte do PlanSeQ (Plano Setorial de Qualificação) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vão em breve oferecer cursos de qualificação para o setor de tecnologia da informação (TI). O programa está sendo trazido ao Estado por meio de uma parceria com o Centro Universitário de Maringá (Cesumar).
O programa tem por objetivo qualificar 1.110 trabalhadores, de modo a aproximá-los das oportunidades de trabalho nas carreiras existentes no setor de TI (programadores, operadores de sistemas, técnicos de suporte, assistentes de sistemas comerciais, etc.).
Serão 600 vagas para Curitiba, 400 vagas para Maringá e 110 para Londrina. O treinamento totaliza 250 horas/aula, com um conteúdo de aulas teóricas e práticas ligadas às carreiras de TI.
Para participar do programa é necessário possuir mais de 16 anos, não estar trabalhando com carteira assinada e possuir pelo menos nível médio incompleto de escolaridade. O treinamento do PlanSeQ é gratuito e os selecionados recebem auxílio-transporte. Aqueles que concluírem os cursos receberão certificados, brindes e material de apoio, e terão agendadas entrevistas com empresas contratantes.
O curso será realizado de 2ª a 6ª feira, no período das 14 às 18 horas e terá duração média de três meses. Diversos cursos serão realizados, de acordo com os perfis profissionais mais demandados pelas empresas de TI dessas três cidades.
Os interessados devem entrar no site http://www.cesumar.br/planseq/, preencher o formulário de inscrição e aguardar a divulgação das datas e endereços de realização do processo seletivo básico, que vai envolver raciocínio lógico e comunicação. Os selecionados serão chamados para os treinamentos e os não selecionados farão parte dos próximos processos de seleção.
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SAP aposta em ecossistema de inovação móvel
de Mauro | Sexta, 20 de Agosto de 2010
Ao desembolsar US$ 5,8 bilhões pela Sybase, a SAP viu uma porta abrir-se à sua frente. A companhia começou, então, a vislumbrar as possibilidades de levar suas aplicações para o mundo móvel. A fabricante alemã de softwares de gestão empresarial quer, agora, colocar os dois pés e ingressar de vez nesse universo, aproveitando-o em toda sua potencialidade. A ideia não é andar sozinho. A companhia quer que seus clientes e parceiros evoluam soluções de acordo com suas demandas de negócio.
Talvez tal posição fique mais clara com um exemplo. Durante coletiva para apresentar estratégias de ações pós-aquisição da Sybase, Jim Hagemann Snabe, co-CEO da SAP aparece em um telão. O executivo está ao vivo de Frankfurt (Alemanha) com um iPhone na mão. Ele levanta o aparelho até a altura de sua boca e sopra. O dispositivo emite o som de uma flauta.
Neste momento, o executivo diz que a Apple provavelmente não tinha ideia de que aquilo seria criado pelo ecossistema de desenvolvedores. Minutos depois, o executivo carrega um iPad e apresenta uma solução analítica criada sobre produtos da alemã para o tablet.
A situação revela um pouco das intenções da fabricante que aposta na união de suas ferramentas de gestão e análise (como é o caso de sua solução de business intelligence, o Business Objects), somada ao poder dos recursos vindos da compra da Sybase e ao avanço da tendência de mobilidade.
Entra em campo, ainda, um novo elemento: a computação in-memory, anunciado pela alemã há alguns meses. Unir esses pontos configura-se uma grande oportunidade, avalia o CTO da SAP, Vishal Sikka.
Já o CEO da Sybase, John Chen, acredita que a combinação das empresas transformará a indústria de tecnologia. O executivo afirma: “as companhias estarão aptas a prover um software aderente para que as companhias transformem seus negócios”.
Fonte: www.itweb.com.br
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Mercado de software para segurança cresce 11,03% em 2010
de Mauro | Quinta, 19 de Agosto de 2010
O ano de 2010 será fértil para o mercado de software de segurança da informação.
Neste ano, deve alcançar uma margem de faturamento de 16,5 bilhões de dólares, com um adicional de 11,3% em relação a 2009, quando o setor acompanhou um crescimento de aproximadamente 7%.
Em 2010, a maior parte do setor de software para segurança ficará concentrada nas soluções destinadas aos usuários finais, que somarão uma receita de 4,2 bilhões de dólares, contra 3,9 bilhões de dólares apresentados em 2009. Por outro lado, as plataformas corporativas terão um breve aumento, passando de 2,9 bilhões de dólares para 3 bilhões de dólares, na comparação ano a ano. A Gartner projeta ainda que, nos próximos meses, as soluções vendidas no modelo de software como serviço (SaaS) tendem a superar as vendas tradicionais de licença. Entre os produtos mais comercializados por essa modalidade estão os gerenciadores de acesso e de identidade ou IAM (identity and access management), que já representam cerca de 8% dos orçamentos de segurança das corporações. Além disso, a consultoria aponta que as questões de compliance permanecem como um importante fator para o crescimento do mercado de software para segurança da informação.
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Consórcio impulsiona a exportação de software
de Mauro | Terça, 17 de Agosto de 2010
Iniciativas de cooperação como consórcios e arranjos produtivos locais, estimulam a expansão das empresas desenvolvedoras de software do Brasil.
A consultora da ABDI ( Agência Brasileiro de Desenvolvimento Industrial), Francine Régis, aponta que umas das razões é que unidas “elas montam uma estrutura de suporte mais sólida no exterior” e também auxiliam na obtenção nas certificações internacionais.
Dessa forma que 16 empresas de Curitiba obtiveram atestado como a ISO 9001 de gerenciamento de qualidade e CMMI de maturidade na podução de software.
Carlos Alberto Jayme, diretor da CINQ Technologies justifica: ” O cliente no exterior é mais exigente”.
Em números o CMMI custou R$ 256 mil. Metade ficou a cargo da ABDI e da prefeitura de Curitiba e a outra metade a cargo das empresas.
Fonte: www.cinq.com.br
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iProcess + Cryo = compras públicas sem dor.
de Mauro | Terça, 17 de Agosto de 2010
As porto-alegrenses Cryo e iProcess lançam, em parceria, o Orquestra Compras Públicas, solução que abrange mapeamento, redesenho e automação de processos de compras governamentais.
A ferramenta vem sendo testada há cerca de um ano em dois clientes de grande porte – Grupo Hospitalar Conceição e Inmetro Nacional. Ainda em 2010, a meta é conquistar ao menos cinco novas contas para o software, que abrange todas as etapas, modalidades e tipos de compras públicas, com foco no atendimento a regras de transparência impostas para estes procedimentos.
Na parceria, a Cryo desenvolve a solução, enquanto a iProcess entra com o serviço de mapeamento de processos, implantação da ferramenta e adequação ao negócio de cada cliente. Uma aliança que deverá alavancar as metas de crescimento das duas empresas para 2010, fixadas em 30% pela primeira e 40% pela segunda.
“O processo de compras é complexo, lento, caro e de difícil acompanhamento e gerenciamento”, afirma Vinícius Amaral, diretor de Negócios e Tecnologia da iProcess. “Esta gestão é, geralmente, um parto para as organizações públicas, mas nossa experiência mostra que estas empresas podem ter enormes ganhos ao adotar soluções baseadas em processos”, complementa Rafael Bortolini, diretor de Projetos da Cryo.
Depois desta solução, os diretores de iProcess e Cryo garante: as duas empresas irão prosseguir com a aliança, focando novos projetos.
“Nosso plano é expandir esta parceria, especialmente na área de workflow e BPM”, explica Amaral. “Somos as duas empresas mais antigas do estado a trabalhar com soluções nestes segmentos”, complementa Bortolini.
A iProcess atua hoje com unidades em Porto Alegre e São Paulo, empregando uma equipe de 22 colaboradores que deverá se expandir em breve, já que estão em aberto vagas para contratação de analistas e desenvolvedores.
A companhia, que também atua em ECM/GED e atende a clientes como Grupo Pão de Açúcar, Sicredi, CEEE, Procergs e Furukawa, pretende ampliar a carteira geral em cerca de 12 novas contas este ano.
Já a Cryo desenvolve, além do Orquestra, soluções como o NetCommunity, focado em gerenciamento descentralizado de informações e conhecimento em portais de Internet, e projetos de software focados em demandas pontuais dos usuários.
A carteira de clientes da empresa, que traz cerca de 40 nomes de grande porte, conta com Sefaz-RS, Unisc, UPF, Unimed Porto Alegre e Pizza Hut, entre outros.
Hoje, a Cryo emprega 11 colaboradores, na parte de desenvolvimento. Ainda este ano o time será incrementado, com contratações já em andamento na área de programação sobre plataforma Microsoft.
A solução será lançada oficialmente durante o webinar “Orquestra Compras Públicas: eficiência e transparência em seu processo de compras”, que acontece na quarta-feira, 18, das 15h às 16h. Os interessados podem se inscrever pelo link relacionado abaixo.
Fonte: www.baguete.com.br
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A ASSESPRO TEM VAGAS DE ESTÁGIO PARA VOCÊ!!
de Mauro | Segunda, 16 de Agosto de 2010
As empresas associadas à Assespro tem vagas disponíveis de estágio para Tecnologia da Informação, Administração e outras áreas.
Confira!!
Curso/Período: Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, cursando a partir do 3º ano.
Conhecimento: Programação PHP, de no mínimo 1 ano.
Pré-requisitos:
- Conhecimento em HTML
- PHP
- SQL
- Javascript
- Integração para o trabalho em equipe
- Entusiasmo e dedicação
- Dinamismo
Atividades: Desenvolvimento de sistemas web.
Bolsa auxílio: R$ 800,00 por mês
Benefícios: VT
Horário do estágio: De segunda a sexta-feira, 6 horas diárias
Mande seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 338
VAGA DE ESTÁGIO
Curso/Período: Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, cursando a partir do 1º ano.
Conhecimento: Com navegação em internet e Excel, de no mínimo 2 anos.
Pré-requisitos:
- Conhecimento em HTML
- Integração para o trabalho em equipe
- Entusiasmo e dedicação
- Dinamismo
- Familiar com ambiente Windows, Office (Excel), Internet.
Atividades: Pesquisa e formulação de base de dados.
Bolsa auxílio: R$ 400,00 por mês
Benefícios: VT
Horário do estágio: De segunda a sexta-feira, 6 horas diárias
Mande seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga 339
VAGA DE ESTÁGIO
Curso e Período:
2º Período nos cursos de Marketing, Publicidade e Comunicação.
Conhecimento: Atendimento a clientes / Comunicação / Ferramentas
Atividades:
- Atendimento a clientes
- Coleta de Satisfação
- Controle e acompanhamento ao cliente
- clipping de noticias relativas à educação
- mediação de blog ligado à educação
- redação de textos para publicação na internet (site e blog)
- preenchimento de cadastros com informações coletadas de clientes
- Atividades relacionadas a pós-vendas
Dias e Horários: Segunda á sexta-feira das 9h ás 16h (intervalo almoço 1h)
OBSERVAÇÕES:
Proatividade, excelente redação e fluência na língua portuguesa. Informática Básica. EXCELENTE DICÇÃO. Goste de trabalhar com atendimento por telefone.
BOLSA AUXÍLIO:
R$ 4,85 por hora
Benefícios:
- VT (2 POR DIA)
- VR (R$ 7,50 POR DIA)
Envie seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 340
VAGA DE ESTÁGIO
Curso e Período:
Qualquer curso relacionado a área de informática, a partir do segundo período.
Conhecimento:
Informática básica, uso de computadores, internet.
Atividades:
Montagem e envio de pacotes de customizações a clientes.
Dias e Horários:
Segunda a Sexta das 10:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30
BOLSA AUXÍLIO:
R$ 4,50 hora.
Benefícios:
-Vale Transporte
-Vale Alimentação
Envie seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 341
VAGA DE ESTÁGIO
Curso e Período
Qualquer curso da área de comunicação, marketing e administração.
Conhecimento:
Utilização básica de computadores (Office, E-mail, Internet)
Atividades:
Contato ativo e receptivo com clientes e prospects (futuros clientes) para apresentação da MobiOn, produtos e serviços, com o objetivo de obter informações para cadastramento da empresa e em algumas situações, agendar uma visita de um consultor que visitará o cliente e/ou prospect para dar inicio a uma ação comercial.
Dias e Horários:
Dias úteis – meio período
OBSERVAÇÕES
Candidatos que já tenham trabalhado em call center, telemarketing, atendimento telefônico, vendas e afins terão preferência na seleção, porém aceitamos entrevistar candidatos sem essa experiência, uma vez que fornecemos treinamento e recursos de apoio.
Benefícios:
-Bolsa Auxílio: R$ 350,00, porém existe uma premiação que pagamos por obtenção de resultado, onde o valor mensal pode chegar a R$ 800,00.
- Vale transporte
- Participação nos resultados
Envie seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 342
VAGA DE ESTÁGIO
Curso e Período:
Cursando o Ensino Médio, Técnico ou Superior em Administração
Conhecimentos:
Rotinas Administrativas
Atividades:
- Atendimento a clientes por telefone, chat, e-mail.
- Emissão, controle e envio de boletos
- Relatório de cobrança
- Emissão de Nota Fiscal
- Controles financeiros, certidões, estoques e arquivos
- controle de certidões
- preenchimento de cadastros com informações coletadas de clientes
- Atividades relacionadas ao setor
Dias e Horário:
Segunda à sexta-feira das 8h ás 13h (01h de intervalo almoço)
OBSERVAÇÕES- Excelente comunicação –Escrita e Verbal
- Desenvoltura Pro atividade.
- Fluência na língua portuguesa.
- Informática Básica
Benefícios:
-R$ 4,50 por hora + VT (2 por dia) + VR (R$ 7,50 por dia)
-Vale Transporte
- Vale Alimentação
Envie seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 343
VAGA DE ESTÁGIO
Curso e Período:
Cursando o Ensino Médio
Conhecimento:
Informática nível Intermediário. Atendimento ao usuário.
Atividades:
Suporte interno e atendimento a clientes prestando suporte técnico referente ao programa Urânia (os selecionados irão receber todo treinamento necessário para a função)
Dias e Horário:
Segunda á sexta-feira das 8h ás 13h ou das 13h ás 18h
OBSERVAÇÕES:
Habilidades: Proatividade, excelente redação e fluência na língua portuguesa. Informática nível Intermediário.
NÚMERO DE VAGAS:
01 Vaga para período da tarde : 13h as 18h
03 Vagas para período da manha: 8h as 13h
Benefícios:
-Bolsa Auxílio R$ 4,50 por hora + VT (2 por dia) + VR (R$ 7,50 por dia)
-Vale Transporte
Envie seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 344
VAGA DE ESTÁGIO
Curso e Período:
Cursando o Ensino Médio
Conhecimento:
Atendimento a clientes.
Atividades:
Atendimento a clientes e suporte para supervisora de vendas.
Dias e Horário:
Horário: Segunda á sexta-feira das 8h às 14h (intervalo almoço 1h)
OBSERVAÇÕES:
- Excelente comunicação –Escrita e Verbal
- Desenvoltura Pro atividade.
- Fluência na língua portuguesa.
- Informática Básica
Benefícios:
- R$ 4,50 por hora + VT (2 por dia) + VR (R$ 7,50 por dia)
-Vale Transporte
- Vale Alimentação
Envie seu currículo atualizado para: bancodetalentos@assespropr.org.br, com o número da vaga: 345
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Oitava edição do Rio Info 2010 já tem data e local definidos.
de Mauro | Segunda, 16 de Agosto de 2010
O tradicional encontro anual de tecnologia e negócios será realizado no Hotel Windsor, na Barra, nos dias 31/08, 1 e 2/09. Para o coordenador geral do Rio Info 2010, Benito Paret, o desafio é promover um evento maior e melhor do que o do ano passado.
Esportes e Petróleo são prioridades do Prêmio Rio Info 2010
O Prêmio Solução Rio Info 2010, trará categorias que refletem importantes temas da atualidade no Brasil como esportes, petróleo, TV digital e software livre. Além destas categorias, mantiveram-se as teses de mestrado e de doutorado em TI.
O objetivo do Prêmio é incentivar as empresas com produtos e serviços tecnológicos que atuam nestas áreas prioritárias para o estado do Rio de Janeiro.
Prêmio Rio Info 2010 de Literatura – Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Rio Info 2010 de Literatura, que objetiva prestigiar a produção literária nacional relacionada com a aplicação de TI nas organizações. Podem participar autores de livros escritos em língua portuguesa, cuja primeira edição tenha sido publicada no Brasil entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de julho de 2010.
Saiba mais: www.rioinfo.com.br
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Faculdade Opet promove Ciclo de Palestras
de Mauro | Segunda, 16 de Agosto de 2010
Aberto para todos os públicos, o Ciclo de Palestras da Faculdade Opet tem o objetivo de expandir temas relacionados a carreira profissional e mercado de trabalho.
Temas como: “Mídias Sociais e o Novo Marketing”, “Um Giro na Web 2.0″, ” Desenvolvimento Pessoal”, entre outros assuntos, serão discutidos por palestrantes consagrados no dia 28/08 na Faculdade Opet no Campus Centro Cívico.
Início das palestras às 09:00, sendo um delicioso CoffeeBreak servido às 08:30 aos inscritos.
Mais informações, acesse o link: http://www.opet.com.br/ciclo-palestras-ago/
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S.O.S - Pernanbuco e Alagoas
de admin | Segunda, 28 de Junho de 2010
Acesso o link: http://www.assespro.org.br/sos
Categorias: Arranjos Produtivos, Compras Públicas, Capacitação / Mão-de-obra Especializada, Mercado Externo, Mercado Interno, Oportunidades e Tendências, Políticas Públicas, TI e Responsabilidade Social, Notícias Exclusivas Assespro Nacional, Assespro - Regional Paraná, Assespro - Regional Alagoas, Assespro - Regional Bahia, Assespro - Regional Ceará, Assespro - Regional Distrito Federal, Assespro - Regional Espírito Santo, Assespro - Regional Minas Gerais, Assespro - Regional Pará, Assespro - Regional Rio de Janeiro, Assespro - Regional Rio Grande do Sul, Assespro - Regional São Paulo, Assespro - Regional Santa Catarina, Assespro - Regional Sergipe, Assespro - Regional Pernambuco | 1 comentário »
Semana em Brasília - Período marcado pelas articulações das convenções regionais, para as próximas eleições - 21 1 25 de junho de 2010
de admin | Segunda, 28 de Junho de 2010
Caros Colegas,
Período marcado pelas articulações das convenções regionais, para as próximas eleições. O prazo para escolha dos candidatos termina na próxima quarta feira (30).
O trabalho em torno da matéria que regulamenta a profissão de analista de sistema foi intensificado para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 607/2007 não seja votado e ganhe um novo relatório.
Na Câmara os bastidores discutiam o aumento do salário mínimo e os desastres climáticos no nordeste.
Reajuste real do salário mínimo em 2011 poderá ser de pelo menos 2,4%
Relatório do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da LDO, que será apresentado nesta quarta-feira, estabelece que o aumento real do mínimo não poderá ser menor do que a média dos dois últimos PIBs. Parecer também define teto de R$ 32 bilhões para orçamento do PAC.
O salário mínimo de 2011 poderá um aumento real (acima da inflação) de pelo menos 2,4%. Esse número equivale à media do Produto Interno Bruto (PIB).
Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular
A sanção da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10
Entre essas propostas está a PEC 2/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que autoriza o exercício da iniciativa popular por meio de texto subscrito por 0,5% do eleitorado nacional, por confederação sindical, entidade de classe ou por associação que represente esse numero. Íntegra da proposta: PL-7053/2006
As outras leis de iniciativa popular existentes são:
- a Lei 11.124/05
- a Lei 8.930/94
CCT vota projeto que altera regras de contribuição ao FUST
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) vota em turno suplementar, na terça-feira (29), às 14h30, o projeto (PLS) 297/07
A matéria, do senador Casagrande (PSB/ES) foi aprovada na comissão nesta quarta feira (23) na forma de substitutivo do senador Artur Virgílio (PSDB/AM). Ao texto poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de um novo substitutivo integral.
Plenário da Câmara tem pauta trancada por sete medidas provisórias
As sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por sete medidas provisórias, das quais se destaca a 484/10. Ela permite que a União transfira R$ 800 milhões a onze estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP.
Por ser a última semana para realização de convenções partidárias regionais, existe a possibilidade de baixo quorum, o que inviabilizaria a votação de matérias polêmicas, como as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação do pré-sal (PL 5940/09) e o novo texto da proposta de piso salarial para os bombeiros e os policiais militares dos estados (PECs 446/09 e 300/08). Ainda não estão previstas sessões extraordinárias para analisar esses temas.
Ensino médio
Além de permitir a transferência de R$ 800 milhões para o ensino médio, a MP 484/10 prevê outros R$ 800 milhões para todos os estados. Sua distribuição obedece aos critérios de rateio do fundo de participação (FPE), como ajuda emergencial devido à queda da receita provocada pela crise econômica.
O reforço temporário para o ensino médio atenderá a estados das regiões Norte e Nordeste que apresentaram valor anual gasto por aluno inferior ao valor médio encontrado para essas regiões, segundo cálculos do Fundeb. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até 2020. A partir de 2010, será composto por 10% da contribuição total de estados e municípios..
Participarão do programa Sergipe e Rio Grande do Norte, além dos nove estados que, pelo Fundeb, recebem normalmente complementação da União para os ensinos fundamental e médio (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí).
Brasil 2016
Também estão na pauta duas MPs sobre a organização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro (RJ). A primeira delas (488/10
A segunda (489/10
Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:
- 483/10
- 485/10
- 486/10
- 487/10
Comissão rejeita repasses do FNDCT a fundos estaduais e municipais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou nesta quarta-feira a permissão para que a União repasse recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) a fundos municipais e estaduais. A medida está prevista no Projeto de Lei 2477/07
Para o relator, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), descentralizar as aplicações do FNDCT “pode desvirtuar as diretrizes e as políticas do fundo”.
O parlamentar argumenta ainda que praticamente todas as leis que criaram esses fundos já preveem a aplicação obrigatória de percentuais mínimos - entre 30% e 40% - nas regiões Norte e Nordeste.
A proposta segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ciência e Tecnologia pode votar mudança na Lei de Direitos Autorais
Está prevista para a quarta-feira (30) a votação, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da proposta que altera as regras para a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e à exibição de obras audiovisuais. As novas regras estão no substitutivo
O projeto original criava uma nova lei sobre direitos autorais, e o substitutivo apenas modifica a lei atual (9.610/98). A lei garante ao autor o direito exclusivo sobre a sua obra literária, artística ou científica. Segundo a legislação, depende de autorização prévia e expressa do autor o uso de qualquer obra, por meio de quaisquer modalidades.
Para proteger os autores das obras musicais, o texto do deputado Alexandre Cardoso cria regras para os contratos de edição. Segundo a legislação atual, o editor pode ser autorizado, em caráter de exclusividade, a publicar a obra e a explorá-la pelo prazo e condições pactuadas. O substitutivo de Cardoso estabelece que a taxa de participação do editor musical não excederá 20% do valor do contrato. Além disso, determina que o editor apresente a cada seis meses uma prestação de contas ao autor.
O projeto original previa a criação de uma entidade assistencial de amparo aos compositores. Porém, o relator considerou essa medida “inoportuna, por se tratar de uma possível fonte de gastos abusivos dos direitos do autor e de outras irregularidades”.Íntegra da proposta: PL-2850/2003
O presente informativo também conta com a colaboração da Assessora Legislativa da FNTI – FRENTE NACIONAL DAS ENTIDADES DE TI, Sra. Hosa Freitas.
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Glossário:
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos.
CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
CCT - Na verdade, CCTCI que é Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Os nomes são iguais na Câmara e no Senado.
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização Financeira e Defesa do Consumidor do Senado
CCJ - Na verdade, CCJC que é Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os nomes são iguais na Câmara e no Senado.
CLP – Comissão de Legislação Participativa
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CTASP = Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público
PLV = Projeto de Lei de Conversão
MP - Medida provisória
Forte abraço a todos.
Luís Mário Luchetta
Vice-Presidente de Articulação Política
ASSESPRO Nacional - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
www.assespro.org.br
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